DIREITO IMOBILIÁRIO

Com o DIREITO IMOBILIÁRIO o Escritório Eliane Macêdo - Advocacia e Assessoria busca o direcionamento de soluções jurídicas com precisão e assertividade na regularização de imóveis em todo Brasil. Ressaltamos que é o ramo do direito que regula questões relacionadas à propriedade e posse de bens imóveis, abrangendo temas como compra e venda, locação, financiamento, regularização fundiária e administração de imóveis.

 

PRINCIPAIS ASPECTOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Compra e Venda de Imóveis através de uma análise criteriosa dos Contratos de Compra e Venda para assegurar que o negócio seja seguro para ambas as partes. Posteriormente a Lavratura e o Registro de Escrituras, para que a propriedade seja oficialmente transferida ao comprador, conferindo segurança jurídica.

 

Locação de Imóveis com a elaboração ou revisão de Contratos de Locação, residencial e comercial, com atenção às garantias, prazos e deveres do locador e do locatário.

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Regularização Fundiária e Usucapião de Terrenos e Imóveis Irregulares, possibilitando a Orientação para a regularização de áreas ou imóveis que não possuem registro formal. Estando vinculado com o Direito Registral Imobiliário atendendo a necessidade de registro para assegurar direitos, como propriedade, e averbação de modificações, como construções ou reformas.

O direito imobiliário, portanto, é essencial para uma gestão organizada e segura dos bens imóveis, promovendo a estabilidade e a valorização patrimonial tanto para indivíduos quanto para o mercado imobiliário.